A comissão organizadora da Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (ConSocial) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Piratini, a primeira reunião de trabalho para definir as diretrizes e a organização do evento.
A atividade contou com a presença do diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual. Em sua manifestação, ele ressaltou que somente com o engajamento efetivo da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas será possível realizar transformações. "O acesso à informação e o controle social são componentes estratégicos para empoderar os cidadãos", destacou.
Coordenando os trabalhos, a subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, explicou que a comissão será dividida em quatro câmaras temáticas: Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação de Dados Públicos; Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública; Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instância de Controle; e Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção. Além destes grupos, que serão os responsáveis pelo desenvolvimento dos eixos da ConSocial, outra comissão será encarregada da elaboração do regimento interno da conferência.
De acordo com Juliana, a sociedade tem o direito de participar da elaboração destas políticas públicas e, por isso, é importante a ConSocial fomentar o debate para garantir a continuidade e o aperfeiçoamento deste processo. A atividade contou, também, com a participação do chefe da Controladoria-Regional da União no Estado (CGU), Fabio Valgas, da secretária da Administração, Stela Farias, do diretor presidente da Fundação de Recursos Humanos (FDRH), Jorge Branco, e do deputado Luís Fernando Schmidt, representando o Legislativo gaúcho.
1ª ConSocial
Marcada para 15 de março de 2012 e com o tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", a ConSocial/RS é uma etapa preparatória para a conferência nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
O objetivo da conferência é promover o debate de políticas e ações de participação social, mecanismos de transparência e controle de gestão, além de medidas de prevenção e combate à corrupção. Ao longo do ano serão realizadas nove etapas regionais descentralizadas e seminários estaduais, entre eles, o que acontece em novembro deste ano, com a participação do ex-presidente Lula e do jurista espanhol Baltasar Garzón.
Texto: Joice Proença
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305
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